C&A e banco condenados a indenizar cliente

Desaforamento (Modelo 2)

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Financeira deve indenizar por danos morais

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Menor adotado após a morte de pai tem direito à herança da avó

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Homem é condenado por não atualizar documentação de veículo adquirido há mais de 10 anos

Ele deve pagar ao requerente a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.